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Perdendo oportunidades fiscais? Saiba como evitar prejuízos
No Brasil, as leis tributárias são complexas e isso faz com que muitos empresários deixem dinheiro na mesa simplesmente por não saberem que têm direito a benefícios, isenções ou incentivos fiscais.
24 de jul. de 20252 min de leitura


Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual é mais vantajoso?
Escolher o regime tributário certo não é apenas uma obrigação anual — é uma decisão estratégica que pode economizar milhares de reais...
22 de jul. de 20252 min de leitura


Lucro real: mais controle, mas também mais oportunidades
O Lucro Real é o regime tributário obrigatório para empresas com receita elevada ou atividades específicas, mas pode ser...
18 de jul. de 20251 min de leitura


Lucro Presumido: quando optar por esse regime tributário?
O Lucro Presumido é um regime de apuração simplificada do Imposto de Renda e da CSLL.
16 de jul. de 20251 min de leitura


Simples Nacional: como funciona e quem pode aderir
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, voltado a micro e pequenas empresas, com regras unificadas para o recolhimento de tributos.
14 de jul. de 20251 min de leitura


Como reduzir a carga tributária da sua empresa, dentro da lei
Você sente que trabalha muito e, no final do mês, uma parte significativa do seu lucro vai direto para os impostos?
11 de jul. de 20252 min de leitura


O que é a compensação tributária com créditos fiscais?
A compensação tributária é um instrumento legal que permite ao contribuinte utilizar créditos tributários disponíveis para quitar débitos...
9 de jul. de 20251 min de leitura


Restituição de Tributos: recupere impostos pagos indevidamente
Você sabia que, se sua empresa pagou um tributo indevidamente ou a maior, é possível recuperar esse valor?
7 de jul. de 20252 min de leitura


Por que é importante regularizar a dívida tributária?
A dívida tributária é um passivo sério que pode comprometer a saúde financeira e a reputação de uma empresa ou pessoa física.
2 de jul. de 20252 min de leitura


Transação Tributária: o que é, quem pode aderir e quais as vantagens?
A transação tributária é uma alternativa de regularização fiscal que vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil.
27 de jun. de 20252 min de leitura


💡 Novo Edital da PGFN! Oportunidade para negociar com a União
A transação é uma forma de negociação que garante muitos benefícios ao contribuinte, dentre parcelamentos longos, quanto descontos. Essa nova transação ficará disponível até 30 de setembro de 2025.
26 de jun. de 20252 min de leitura


Como revisar débitos tributários indevidos?
É comum que empresas e até pessoas físicas recebam cobranças indevidas de tributos. Por isso, a revisão tributária é uma ferramenta essencial de proteção e economia.
25 de jun. de 20252 min de leitura


Redução de Multas e Juros: o que a maioria das empresas não sabe
Muitas empresas acreditam que, uma vez que uma dívida tributária foi gerada, não há mais o que fazer a não ser pagar. Mas existem mecanismo para redução dos juros e multas.
23 de jun. de 20252 min de leitura


Multa qualificada em Dívidas Tributárias: O que decidiu o STF no Tema 863
Uma das multas de ofício é denominada multa qualificada, aplicada quando a Autoridade Fiscal entende que houve fraude, sonegação ou conluio.
19 de jun. de 20252 min de leitura


Multas de ofício em dívidas tributárias
A multa de ofício é uma penalidade aplicada pela autoridade fiscal quando se constata que o contribuinte deixou de recolher tributo ou cometeu alguma infração tributária, sem que tenha havido pagamento espontâneo.
16 de jun. de 20252 min de leitura


Multa Isolada tributária por compensação não homologada: o que decidiu o STF no Tema 736?
A compensação tributária é um mecanismo legítimo utilizado pelos contribuintes para quitar débitos fiscais com créditos reconhecidos.
12 de jun. de 20252 min de leitura


Multa Isolada tributária por descumprimento de obrigação acessória: entenda o que esteve em discussão no Tema 487 do STF
A multa isolada é aplicada em casos quando há o descumprimento de obrigações acessórias ou por outras infrações, como entrega em atraso de declarações ou tentativa de compensação tributária não reconhecida.
11 de jun. de 20252 min de leitura


Multas moratória em dívidas tributárias: o que decidiu o STF no RE 882.461?
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 882.461, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a importância da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação de multas tributárias, principalmente da moratória.
9 de jun. de 20251 min de leitura


Multas em dívidas tributárias: Entenda o que são
Além dos juros, também são aplicadas multas tributárias aplicados pela Autoridade Fiscal, o que contribui para o montante devido crescer rapidamente em pouco tempo.
9 de jun. de 20252 min de leitura


Juros em dívidas tributárias: Entenda o que são
O por que uma dívida tributária cresce tanto em pouco tempo, a resposta está nos juros e multas tributárias aplicados pela Autoridade Fiscal.
9 de jun. de 20252 min de leitura

Com 10 anos de atuação em escritórios de grande impacto da região Norte, Laís Vieira Raposo é referência na resolução de demandas jurídicas para empresas, sendo comprometida em oferecer a solução mais adequada com qualidade, agilidade e eficiência.
Sobre a Advogada Laís Vieira
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Soluções em
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Recuperar tributos pagos indevidamente

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